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Comissão aprova repasse de loteria para socorro a municípios em calamidade pública

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina o repasse de recursos da Loteca, a antiga Loteria Esportiva, para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). A regulamentação da futura lei caberá ao Poder Executivo. O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pelo relator, deputado […]
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Representantes de municípios reclamam de dados do IBGE no repasse do FPM

A redução nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em decorrência da diminuição populacional em algumas cidades registrada pelo Censo 2022, causou indignação entre as prefeituras afetadas. O repasse do fundo é proporcional à população local. Durante uma audiência na comissão externa que trata do assunto, realizada na Câmara dos Deputados, foi constatado
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Bolsa Família já destinou mais de R$ 10 bilhões para crianças adolescentes e gestantes entre março e agosto

Desde o relançamento do Bolsa Família em março deste ano, o investimento do Governo Federal nas crianças, nos adolescentes e nas gestantes supera a marca de R$ 10 bilhões. A primeira infância, que compreende a faixa etária de zero a seis anos, é a responsável pelo maior quantitativo: R$ 7,94 bilhões. Já as crianças e […]
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Novo PAC: investimento de R$ 30,5 bilhões na Saúde ampliará atendimento pelo SUS

Novo PAC destinará R$ 30,5 bilhões para a Saúde até 2026. O investimento ampliará a assistência à população pelo SUS, além de impulsionar ações voltadas à saúde digital e o incremento do parque industrial do setor. A maior parcela dos recursos está voltada ao enfrentamento de gargalos históricos na atenção especializada, como a melhoria do […]
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Seminário da Câmara dos Deputados sobre oncologia discutirá tratamento para o combate ao câncer

Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil promove evento com alguns dos principais nomes do setor de saúde Programado para ocorrer entre os dias 29 e 31 de agosto, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Seminário de Integração dos Centros e Unidades Especializadas em Oncologia Cacons E Unacons, organizado […]
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Exame para certificação de jovens e adultos chega a mais de 1 milhão de inscritos

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023 chegou a 1.104.146 participantes inscritos. No dia 27 de agosto, serão aplicadas as provas para o ensino fundamental e médio, em todos os estados e no Distrito Federal, conforme consta no Edital. Neste ano, o exame contará com novidades, como a inclusão da opção […]
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Política de alfabetização tem adesão de todas as capitais

Após quatro semanas de lançamento pelo Governo Federal, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de todas as capitais. Ao todo, 88% dos municípios brasileiros aderiram à política de alfabetização, sendo que as regiões Nordeste e Centro-Oeste seguem liderando a participação, com 98% dos municípios cada. O Norte, Sul e Sudeste contam […]
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Canal de denúncias do Governo já recebeu mais de mil denúncias contra postos de combustíveis

Governo Federal já recebeu mais de mil denúncias no canal aberto para denunciar preços abusivos praticados por postos de combustíveis. Os registros de valores exacerbados estão sendo feitos através de um formulário online, de forma rápida e fácil. A ação, lançada na segunda-feira (22/5), faz parte do Mutirão do Preço Justo, que visa proteger consumidores de […]