Deputado federal Zé Mário apresenta PL que reduz tarifas de energia para Aquicultura e Irrigação
O deputado federal Zé Mário Schreiner (DEM-GO) protocolou, na última sexta-feira (4/junho), o projeto de lei 2045/2021 que garante aos produtores rurais que utilizam a irrigação e praticam a aquicultura descontos nas tarifas de energia elétrica.
Em sua justificativa, o parlamentar detalhou que este subsídio era concedido pelo próprio estado por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). “No entanto, o TCU determinou que a CDE parasse de subsidiar os descontos. Para que o subsídio não acabe, nossa proposta busca viabilizar que os descontos sejam agora mantidos com recursos do Orçamento Geral da União (OGU)”, enfatizou Schreiner.
Zé Mário, que também é vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, tem se dedicado ao avanço das políticas públicas para que estas cheguem diretamente a quem mais precisa. “O meu compromisso é caminhar lado a lado dos produtores do nosso País”. O projeto segue para apreciação na Câmara dos Deputados.
O deputado federal Zé Mário Schreiner (DEM-GO) protocolou, na última sexta-feira (4/junho), o projeto de lei 2045/2021 que garante aos produtores rurais que utilizam a irrigação e praticam a aquicultura descontos nas tarifas de energia elétrica.
Em sua justificativa, o parlamentar detalhou que este subsídio era concedido pelo próprio estado por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). “No entanto, o TCU determinou que a CDE parasse de subsidiar os descontos. Para que o subsídio não acabe, nossa proposta busca viabilizar que os descontos sejam agora mantidos com recursos do Orçamento Geral da União (OGU)”, enfatizou Schreiner.
Zé Mário, que também é vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados, tem se dedicado ao avanço das políticas públicas para que estas cheguem diretamente a quem mais precisa. “O meu compromisso é caminhar lado a lado dos produtores do nosso País”. O projeto segue para apreciação na Câmara dos Deputados.
