Em apoio ao Programa Destrava atuação do Nupia do MP-GO em 2020 enfocou a retomada de 19 obras
Instituído pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) com o objetivo de apoiar e assessorar a atuação consensual da instituição, com atribuições redefinidas em 2019, o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) concentrou sua atuação em 2020 na articulação do apoio aos promotores de Justiça nas mediações visando à execução do Programa Destrava em Goiás.
O Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras tem por objetivo retomar obras paralisadas no Brasil, por meio de atuação integrada entre órgãos de controle, Poder Judiciário e o Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas – formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do MP (CNMP), Tribunal de Contas da União, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Ministério da Infraestrutura, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU).
O Destrava visa mudar o quadro atual (cerca de 14 mil obras paralisadas no País, no valor estimado de R$ 200 bilhões), mobilizando atores para trabalhar em rede, identificando as causas da paralisação e propondo caminhos para a retomada. Goiás foi escolhido para conduzir o projeto-piloto.
No Estado, a frente de trabalho assumida pelo Nupia está focada nas obras de creches e de suporte à educação infantil, que têm grande impacto para a sociedade. O objetivo do núcleo é contribuir no encaminhamento dessas obras para que a população receba um serviço público de qualidade.
Jornal Comunidade em Destaque com informação da assessoria de imprensa do mp-go
