Tribunal eleitoral começará a analisar na terça (4) ação apresentada pelo PSDB que pede a cassação da chapa encabeçada por PT e PMDB. TSE reservou quatro sessões para o julgamento.
Por Fabiano Costa, G1, Brasília.
Para julgar o primeiro pedido de cassação de uma chapa presidencial, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou uma megaestrutura e reservou, previamente, quatro sessões para analisar a ação que pode culminar no afastamento de Michel Temer da Presidência e na perda dos direitos políticos de Dilma Rousseff. Entenda os principais pontos do julgamento:
O que o TSE vai julgar?
Uma ação apresentada em 2014 pelo PSDB, o partido derrotado no 2º turno das eleições presidenciais. Os tucanos acusaram a chapa Dilma-Temer de abuso de poder político e econômico, de ter recebido propina e se beneficiado do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
O PSDB pedia então, caso a chapa fosse cassada, que o TSE empossasse como presidente da República o candidato derrotado no segundo turno da eleição, senador Aécio Neves (MG), e como vice, Aloysio Nunes Ferreira (SP), atual ministro das Relações Exteriores. Atualmente, o PSDB integra o governo do presidente Michel Temer e detém o comando de quatro ministérios.
Quem participa e qual o papel de cada um?
Ministros do TSE que julgam o caso (pela ordem de votação):
Herman Benjamin, corregedor-geral do TSE e relator da ação
Napoleão Nunes Maia Filho
Henrique Neves da Silva
Luciana Christina Guimarães Lóssio
Luiz Fux, vice-presidente do TSE e também ministro do STF
Rosa Weber, também ministra do STF
Gilmar Mendes, presidente do TSE e também ministro do STF
Herman Benjamin vai apresentar um resumo do seu relatório de mais de 1 mil páginas sobre o caso. Depois das manifestações de advogados e do Ministério Público Eleitoral, cada ministro deve dar seu voto, dizendo se concorda ou não com as conclusões do relatório de Herman.
Autor da denúncia: um advogado do PSDB deverá apresentar a denúncia original ao plenário.
Acusação: fará esse papel o Ministério Público Eleitoral (MPE), que investigou o caso, ouviu testemunhas e analisou documentos. O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino, poderá se manifestar sobre o caso durante o julgamento.
Defesa: os advogados de Dilma Rousseff e de Michel Temer terão 15 minutos cada (ou 20, dependendo da decisão do presidente do TSE) para fazer uma sustentação oral no plenário.
O que já se sabe sobre o parecer do MPE?
No julgamento, o Ministério Público Eleitoral deverá pedir a cassação dos diplomas de Dilma e Temer, segundo manifestação sob sigilo do MP, mas à qual a GloboNews teve acesso.fonte g1
