Search
Close this search box.
Search
Close this search box.
  • Home
  • Política
  • Entenda como será o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE.

Entenda como será o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE.

Foto :divulgaçao
Foto :divulgação

Tribunal eleitoral começará a analisar na terça (4) ação apresentada pelo PSDB que pede a cassação da chapa encabeçada por PT e PMDB. TSE reservou quatro sessões para o julgamento.

 

Por Fabiano Costa, G1, Brasília.

Para julgar o primeiro pedido de cassação de uma chapa presidencial, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou uma megaestrutura e reservou, previamente, quatro sessões para analisar a ação que pode culminar no afastamento de Michel Temer da Presidência e na perda dos direitos políticos de Dilma Rousseff. Entenda os principais pontos do julgamento:
O que o TSE vai julgar?
Uma ação apresentada em 2014 pelo PSDB, o partido derrotado no 2º turno das eleições presidenciais. Os tucanos acusaram a chapa Dilma-Temer de abuso de poder político e econômico, de ter recebido propina e se beneficiado do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
O PSDB pedia então, caso a chapa fosse cassada, que o TSE empossasse como presidente da República o candidato derrotado no segundo turno da eleição, senador Aécio Neves (MG), e como vice, Aloysio Nunes Ferreira (SP), atual ministro das Relações Exteriores. Atualmente, o PSDB integra o governo do presidente Michel Temer e detém o comando de quatro ministérios.
Quem participa e qual o papel de cada um?
Ministros do TSE que julgam o caso (pela ordem de votação):
Herman Benjamin, corregedor-geral do TSE e relator da ação
Napoleão Nunes Maia Filho
Henrique Neves da Silva
Luciana Christina Guimarães Lóssio
Luiz Fux, vice-presidente do TSE e também ministro do STF
Rosa Weber, também ministra do STF
Gilmar Mendes, presidente do TSE e também ministro do STF
Herman Benjamin vai apresentar um resumo do seu relatório de mais de 1 mil páginas sobre o caso. Depois das manifestações de advogados e do Ministério Público Eleitoral, cada ministro deve dar seu voto, dizendo se concorda ou não com as conclusões do relatório de Herman.
Autor da denúncia: um advogado do PSDB deverá apresentar a denúncia original ao plenário.
Acusação: fará esse papel o Ministério Público Eleitoral (MPE), que investigou o caso, ouviu testemunhas e analisou documentos. O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolau Dino, poderá se manifestar sobre o caso durante o julgamento.
Defesa: os advogados de Dilma Rousseff e de Michel Temer terão 15 minutos cada (ou 20, dependendo da decisão do presidente do TSE) para fazer uma sustentação oral no plenário.
O que já se sabe sobre o parecer do MPE?
 
No julgamento, o Ministério Público Eleitoral deverá pedir a cassação dos diplomas de Dilma e Temer, segundo manifestação sob sigilo do MP, mas à qual a GloboNews teve acesso.fonte g1

 

 

VEJA MAIS

Diego Hypolito volta a se apresentar no circo após passagem pelo BBB 25

Recuperado da sua participação no BBB 25, Diego Hypolito comemorou em suas redes sociais o…

Três homens são presos por posse de drogas em munícipio de SP

A Polícia Militar de São Paulo prendeu três homens da tarde desta sexta-feira (16), após…

Famílias de Trindade e Firminópolis vão receber cartões do Aluguel Social – Portal Goiás

Serão beneficiadas 218 famílias de Trindade e 100 de Firminópolis (Fotos: Edgard Soares) O Goiás…