O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deu seu carimbo de aprovação ao decreto de calamidade financeira que está no forno da Assembleia Legislativa de Goiânia. O prefeito Sandro Mabel viu essa decisão como uma jogada de mestre, já que a prefeitura precisa dar uma arrumada no seu cofre e usar os recursos com mais esperança para colocar as contas em dia e não deixar o barco afundar. Com o aval do TCM, a Alego deve dar uma evidência no assunto ainda hoje, como acordo entre os parlamentares.
“O caos nas contas está aqui para desnudar a verdadeira cara da prefeitura. Neste momento, o montante da dívida não é o protagonista da história, já que essa trama foi bem documentada no relatório decisivo da Comissão de Transição.” Assim, a situação da dívida é bem evidente; é só olhar para a quantidade de fornecedores que estão de braços cruzados esperando a graninha pela mão de obra que fez”, comentou Mabel durante a conferência “Apoio Técnico para o Início de Mandato: Primeiros Passos e Grandes Acertos”, realizada pelo TCM nesta terça-feira (18/2) no Centro de Convenções de Goiânia.
No dia 2 de janeiro, o prefeito Sandro Mabel colocou a caneta na mesa e decretou a calamidade nas finanças e na saúde, como parte de um verdadeiro pacote de 12 papéis que virou um samba de dados. Ele explicou que realmente encostou os cintos, reorganizou o porquinho das economias e deu um jeito nos pepinos que a administração da cidade estava enfrentando. De acordo com o que foi apurado no relatório final da Comissão de Transição e nas primeiras investigações da Secretaria da Fazenda, a situação financeira é tão problemática que atinge uma queda entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, além de estar bem mais problemática por questões de saúde que resultaram em uma intervenção do estado.
Mabel insiste que a declaração de calamidade “revela o quanto a prefeitura precisa cuidar das suas finanças para colocar a casa em ordem e ter um respiro, a fim de quitar essa dívida gigantesca que nos foi deixada”. “Não é questão de eliminar serviços, mas de readequar os valores para que a comunidade obtenha tenha um retorno mais pressão dos investimentos feitos com o dinheiro público”, comentou Mabel na ocasião em que determinou os decretos, enfatizando que essas iniciativas são fundamentais para trazer estabilidade ao município e focar em setores que precisam de atenção especial.
O prefeito esclareceu que a medida de calamidade financeira tem a intenção de liberar cortes nos gastos e facilitar a negociação de dívidas, como precatórios e compromissos com a previdência. Além da ineficiência nas finanças, a Fazenda calculou que acumula mais de R$ 1 bilhão em pendências com impostos e congelamentos de contas que atrapalham a quitação das contas com os fornecedores.
