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Hugo Motta diz que texto da anistia será considerado inconstitucional pelo STF

O projeto que prevê anistia aos condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro voltou a ser discutida na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (20/5), a discursão ocorreu durante uma reunião de líderes partidários. No encontro, o deputado federal e presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB),falou aos parlamentares que não adianta aprovar uma proposta que será considerada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A fala de Motta gerou reação imediata. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou que se recusa a elaborar qualquer texto “com aval do STF” e lembrouaos parlamentares que já elaborou uma proposta mais enxuta, com anistia parcial apenas para quem não foi flagrado destruindo patrimônio público.

A versão mais recente do projeto é considerada ampla e prevê perdão a crimes do passado e até de possíveis atos futuros relacionados ao dia 8 de janeiro, incluindo crimes eleitorais, e garante os direitos políticos dos condenados. A interpretação indica que o projeto é direcionado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

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