O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) abriu uma investigação para apurar a morte de vários cães por envenenamento na vila Maiauatá, zona rural de Igarapé-Miri, região nordeste do Pará.
A Promotoria de Justiça do município, sob responsabilidade do promotor Harrison Henrique da Cunha Bezerra, esteve no local nesta semana para dar início às diligências de proteção a causa animal. O caso foi divulgado na última quarta-feira (30).
Durante a visita, o promotor verificou a situação em que os animais foram encontrados, já sem vida, e buscou por indícios, depoimentos e imagens de câmeras de segurança que possam auxiliar na identificação dos autores do crime.
Segundo o MPPA, uma nova visita técnica está prevista para os próximos dias, com o objetivo de ouvir moradores, lideranças comunitárias, autoridades locais e possíveis testemunhas, além de procurar por vestígios materiais que possam subsidiar a investigação.
A Promotoria instaurou uma Notícia de Fato — procedimento que marca o início da apuração formal — com o objetivo de esclarecer as circunstâncias do crime, identificar os responsáveis e garantir a devida responsabilização penal e ambiental.
O Ministério Público repudiou veementemente qualquer forma de violência contra animais e reforçou que casos como o de envenenamento são enquadrados como crime previsto no artigo 32, §1-A e §2, da Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.
A pena para quem praticar maus-tratos contra cães pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais.
Além de punir os culpados, o MPPA também pretende adotar medidas preventivas para evitar novos casos e promover a conscientização sobre o respeito à vida animal, conforme garantido pela Constituição Federal e pela legislação ambiental em vigor.
