MP garante redução de mensalidades para alunos de universidade em Luziânia

Por mediação do Ministério Público de Goiás (MP-GO), os alunos do Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Unidesc), em Luziânia, tiveram suas mensalidades reduzidas em 30%, como forma de diminuir os impactos ocasionados pela Covid-19 aos estudantes e garantir a manutenção do equilíbrio contratual.

O promotor de Justiça Eusélio Tonhá dos Santos, titular da 8ª Promotoria daquela comarca, relata que, no início deste mês, instaurou procedimento extrajudicial para buscar solução ao caso apresentado pelos acadêmicos da instituição, visando à redução das mensalidades. Foram realizadas três videoconferências com os representantes do Unidesc e alunos, para deliberar sobre a possibilidade de acordo. Os estudantes afirmaram que as aulas não presenciais reduziram as despesas da universidade e que, por outro lado, a maioria teve sua renda comprometida. Já os representantes da instituição de ensino esclareceram que os gastos não diminuíram de forma considerável, mas que iriam levar as reivindicações à reitoria.

Assim, por mediação da promotoria, houve acordo entre as partes para a concessão de 30% de desconto nas mensalidades de todos os alunos que não possuem bolsa de ensino e, proporcionalmente, até o patamar de 30%, aos que têm as bolsas em porcentuais inferiores. Os descontos serão concedidos a todos os alunos, desde o início da pandemia até enquanto vigorar o decreto municipal declarando suspensão das aulas no município em razão da Covid-19. Jornal Comunidade em Destaque com informação do MP-Go