A Comissão Europeia rejeitou nesta quarta-feira (8) a afirmação do presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, de que as leis de dados da União Europeia (UE) censuram as redes sociais e disse que elas apenas exigem que as grandes plataformas removam conteúdo ilegal.
A Meta Platforms abandonou seus programas de verificação de fatos nos Estados Unidos e seu presidente-executivo declarou que trabalhará com o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, para combater a censura em todo o mundo.
“A Europa tem um número cada vez maior de leis que institucionalizam a censura e dificultam a criação de algo inovador lá”, disse Zuckerberg.
A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, rebateu e afirmou que sua Lei de Serviços Digitais não forçou ou solicitou que as plataformas removessem conteúdo legal, mas apenas que retirassem conteúdo que pudesse ser prejudicial, como para crianças ou para as democracias da UE.
“Refutamos absolutamente qualquer alegação de censura”, disse um porta-voz da Comissão.
Zuckerberg comunicou na terça-feira (7) que a Meta se livraria dos checadores de fatos do Facebook, Instagram e Threads, começando nos Estados Unidos, e os substituiria por um sistema de “notas da comunidade” semelhante ao usado pelo X. O sistema do X permite que usuários colaboradores escrevam uma nota em uma publicação que acreditam ser enganosa. A nota é tornada pública se um número suficiente de colaboradores de diferentes pontos de vista a classificarem como útil.
A Comissão declarou que, para que um sistema desse tipo seja usado na União Europeia, uma plataforma teria que realizar uma avaliação de risco e enviá-la ao executivo da UE. Um porta-voz disse que a UE não prescreveu a forma que a moderação de conteúdo deve assumir e que as notas da comunidade podem ser uma possibilidade.
“Qualquer que seja o modelo escolhido por uma plataforma, ele precisa ser eficaz, e é isso que estamos analisando. Portanto, estamos verificando a eficácia das medidas ou políticas de moderação de conteúdo adotadas e implementadas pelas plataformas aqui na UE“, afirmou o porta-voz.
A Comissão disse que os usuários da UE continuariam a se beneficiar das informações da verificação independente de fatos do conteúdo publicado nos Estados Unidos.
