Operação Verde Brasil 2 já aplicou mais de R$ 406 milhões em multas e termos de infração desde maio
Em seu programa de rádio semanal, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que a reativação do Fundo da Amazônia é uma das prioridades para promover novos investimentos para preservar e promover o desenvolvimento sustentável na região. Segundo Mourão, o tema foi apresentado na última semana em reunião com governadores.
“Entre outros assuntos, conversamos sobre reativação do Fundo Amazônia, que é uma das nossas prioridades máximas, pois, com esses recursos, nós poderemos tocar de forma mais rápida, os projetos ligados à proteção, preservação e desenvolvimento sustentável da nossa Amazônia”.
Mourão, que é presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal destacou a necessidade de ampliar as parcerias entre os órgãos federais e estaduais e a importância da regularização fundiária. “[regularização fundiária] irá colocar nas mãos daqueles que há muitos anos estão assentados na nossa Amazônia o necessário título de terra, de modo que eles possam ter acesso a financiamento e, mais ainda, à assistência técnica rural, e, com isso, banindo definitivamente as ocupações ilegais”.
A regularização fundiária é uma das ações prioritárias do Governo Federal na Amazônia; e deve beneficiar cerca de 150 mil pequenos produtores instalados na região. Para obter o registro da terra, eles terão de cumprir o Código Florestal, que exige 80% de preservação nas propriedades rurais localizadas na Amazônia Legal. E, com a área regularizada, terão de responder por eventuais irregularidades, como queimadas ou desmatamento ilegal, que venham a ocorrer nos terrenos.
