Presidente da AGM Paulinho articulou no Senado Federal aprovação da distribuição de recursos aos municípios de Goiás
Jornal Comunidade em Destaque.O Senado aprovou na noite dessa última terça-feira (15), por unanimidade, o projeto que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal. O presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Paulo Sérgio de Rezende (Paulinho), em companhia do presidente da CNM Glademir Aroldi, participou ativamente das articulações visando garantir a aprovação da matéria. No final, Paulinho e Aroldi agradeceram a todos os prefeitos pelo empenho e conclamaram para que “permaneçamos unidos pois a luta ainda não acabou”.
O projeto destina 30% do que a União arrecadar no leilão aos entes federados. Estados e Distrito Federal ficarão com 15% — ou R$ 10,9 bilhões, se todos os campos forem leiloados — e municípios receberão os outros 15%.
O rateio entre as prefeituras seguirá os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que considera parâmetros como a desigualdade regional e a renda per capita para beneficiar as populações com menor índice de desenvolvimento. Já o critério de distribuição para os estados foi o ponto que demandou maior esforço dos parlamentares por um acordo.
Jornal Comunidade em Destaque com informação da agência senado
