A redução nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em decorrência da diminuição populacional em algumas cidades registrada pelo Censo 2022, causou indignação entre as prefeituras afetadas. O repasse do fundo é proporcional à população local.
Durante uma audiência na comissão externa que trata do assunto, realizada na Câmara dos Deputados, foi constatado que 757 cidades foram afetadas, totalizando uma perda de R$ 1,5 bilhão no primeiro semestre deste ano. As áreas que sofrerão mais impacto são o Norte, com 23% das cidades afetadas, e o Nordeste, com 17%.
A representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na audiência, Thalyta Alves, ressaltou que o FPM é a principal fonte de receita para 64% dos municípios do Brasil.
Críticas ao censo
Thalyta criticou a falta de financiamento para o Censo de 2022. “Trabalhamos para conseguir verba para que o censo fosse realizado com os recursos necessários e refletisse a realidade dos nossos municípios”, afirmou.
“O censo é importante não só para os municípios, mas também para todas as estruturas governamentais, pois todos os programas federais dependem ou consideram a população para a distribuição de recursos”.
Contradição
O deputado Sidney Leite (PSD-AM), coordenador da comissão, também criticou os dados do Censo de 2022, dizendo que eles “não refletem a realidade” dos municípios. Ele citou casos em que o número de alunos e eleitores aumentou, mas houve uma diminuição na população em algumas cidades.
“Vejo claramente que essa supervisão não funciona, especialmente em áreas mais remotas do Brasil, como as nossas, onde as distâncias são medidas em horas de viagem de barco”, criticou ele. “Em Manaus, o número de empregados e empresas caminha em uma direção enquanto os dados populacionais do IBGE caminham em outra.”
O diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Pereira, defendeu o censo e afirmou que as diretrizes para sua realização foram estabelecidas pela Organização das Nações Unidas. Pereira destacou ainda que o Brasil é um exemplo para outros países na execução desse protocolo.
Críticas ao FPM
O representante da Frente Nacional de Prefeitos, Kayo Amado, afirmou que o FPM “não cumpre seu papel”. Segundo ele, os municípios mais pobres estão cada vez mais endividados e não conseguem ajuda de programas estaduais ou federais.
Amado defendeu a revisão da forma como o fundo é calculado e a discussão de sua redistribuição.
