O Senado Federal está discutindo uma lei de reciprocidade que permitirá ao Brasil aplicar tarifas equivalentes a países que impõem taxações excessivas aos produtos brasileiros. A informação foi revelada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, em entrevista ao CNN 360°.
A senadora, que é relatora do projeto no Senado, explicou que a proposta inicial, de autoria do senador Zequinha Marinho, focava apenas em questões ambientais. No entanto, Tereza Cristina ampliou o escopo da lei em seu relatório.
Abrangência da nova legislação
O substitutivo apresentado pela relatora não se limita apenas a um bloco econômico específico, como a União Europeia. “Nós temos que fazer uma lei que sirva para todos os países com quem o Brasil mantém relações comerciais”, afirmou a senadora.
A nova versão do projeto inclui reciprocidades nas áreas de comércio, taxas e questões sociais e trabalhistas. Tereza Cristina ressaltou que o texto está pronto para ser lido assim que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) iniciar seus trabalhos.
Próximos passos e expectativas
Após a leitura na CCJ, o projeto receberá contribuições dos pares para finalização do relatório antes de seguir para o plenário. A senadora acredita que há tempo suficiente para a aprovação da lei, considerando que os Estados Unidos, por exemplo, ainda não definiram como implementarão possíveis novas tarifas.
“Temos tempo aí para poder fazer essa lei passar e ser também uma salvaguarda dos produtos brasileiros, não só para os americanos, mas para os europeus, enfim, os russos, asiáticos, seja lá de quem for”, concluiu Tereza Cristina, destacando a importância da medida para proteger os interesses comerciais do Brasil no cenário internacional.
