STF invalida coleta compulsória de material genético de mães e bebês no RJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (13), que é inconstitucional a coleta compulsória de material genético de mães…
MPGO questiona cargos comissionados na prefeitura de Corumbaíba
O Ministério Público de Goiás (MPGO) propôs ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra um trecho da Lei Municipal nº 376/2000,…
Produção de alimentos deve crescer cerca de 70% até 2050
De acordo com o relatório da Divisão de População do Departamento da ONU de Assuntos Econômicos e Sociais, até 2050,…
STF inicia nesta terça-feira (28) audiência pública que discute regras do Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza ao longo desta terça-feira e na quarta-feira de manhã (28 e 29/3) audiência pública…
Atenção micro empreendedor já realizou a declaração anual de IR?
Carolina Ávila, contadora e diretora executiva da NTW Varginha recorda que é importante realizar a declaração do MEI até o…
STF confirma suspensão de processos e decisões judiciais sobre decreto de armas de fogo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que havia determinado a suspensão do julgamento…