O governador Ronaldo Caiado recebeu hoje do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT) o repasse de R$ 500 mil para aquisição de bens e serviços para o cadastramento e fiscalização de barragens em todo o Estado. Uma força-tarefa para inspecionar esses locais foi anunciada no fim de janeiro após a tragédia em Brumadinho, Minas Gerais, que até o momento provocou a morte de 176 pessoas. Outras 134 estão desaparecidas. O trabalho é feito pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em conjunto com o Batalhão de Policiamento Ambiental e Corpo de Bombeiros. O repasse ao governador foi feito pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT), Tiago Ranieri; e o procurador Meicivan Lima.
Os recursos são oriundos de penalidades aplicadas à empresas que desrespeitaram normas trabalhistas e serão utilizados para compra de equipamentos, como drones e computadores, para reforçar o Centro de Monitoramento Ambiental na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O governador ficou sensibilizado com a ação dos procuradores do MPT, já que o orçamento do Estado nesse momento de crise não tem folga e havia a necessidade de tomar pé da situação das barragens. “Diante de casos como o de Minas não podemos deixar o cidadão exposto. Precisamos agir antes de uma catástrofe”, ressaltou Caiado.
De acordo o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás, Tiago Ranieri, a atuação do MPT além de fiscalizar é articular cidadania e como no Estado até então não havia fiscalização efetiva, a ideia foi contribuir com esses recursos para que o trabalho começasse o quanto antes. “Nós temos um banco de projetos e a partir do cadastramento há possibilidade de destinações. O procurador do trabalho, Dr. Meicivan, entendeu pertinente fazer essa doação para que fosse realizada a fiscalização nas barragens do Estado”, explicou Ranieri.
Pesquisa do Instituto Mauro Borges (IMB) mostra que Goiás possui cerca de 9 mil barragens. O levantamento foi realizado via satélite e vai dos pequenos lagos aos grandes barramentos. A maior parte são de espelhos d’água e servem para irrigação, abastecimento e outros usos. Outras 11 são barragens de rejeitos de mineração, com características distintas da lama que atingiu Brumadinho e a Semad atua fiscalizando e monitorando junto com a Agência Nacional de Mineração (ANM).
