Mais de 200 Conselheiros Tutelares Participam de 2ª turma de Capacitação Promovida pelo MP e TJGO.

Promovido pelo Ministério Público de Goiás e o Tribunal de Justiça de Goiás, com apoio das Corregedorias-Gerais do MP e TJGO, está sendo realizado hoje (2/3), no auditório do Fórum Cível, a segunda turma do curso Capacitação de Conselheiros Tutelares, para 29 municípios diferentes. A iniciativa conjunta é do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MP e da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJGO.

A capacitação tem como objetivo apresentar os aspectos teóricos e práticos da atuação dos conselheiros, visando ao aprimoramento no atendimento cotidiano do órgão. Na abertura do evento, o representante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ em Anápolis, Carlos José Limongi Sterse, destacou importância na realização do curso, como troca de experiências para melhorias.

Iniciando a programação da manhã, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MP, Publius Lentulus da Rocha, abordou temas como a doutrina de proteção integral à criança e ao adolescente, a aplicação de medidas protetivas, assim como a diferenciação entre atos infracionais e infrações administrativas.

Ele esclareceu ainda que o curso seria dividido em uma parte mais teórica, no período matutino e, na parte da tarde, serão apresentados estudos de casos reais para análise e debate sobre as resoluções propostas. Assim, no período vespertino, os participantes serão divididos em grupos menores, nos quais serão apresentadas situações práticas da atuação rotineira dos conselheiros. Os grupos serão acompanhados por integrantes da equipe técnica do MP-GO, que será representada por psicólogas e assistentes sociais da Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial (Caej) e da Coordenação de Apoio Técnico-Pericial (Catep).

Conforme esclareceu o promotor, não é possível realizar uma capacitação sem abordar a parte teórica, contudo, foi pensada também a importância do debate de casos concretos, que são rotineiramente enfrentados pelos conselheiros, para que se possa ilustrar a aplicação do conteúdo teórico. Destacou também a importância de entender a posição dos conselheiros tutelares na política. Durante o curso, Publius interagiu com o público, esclarecendo dúvidas e debatendo sobre o Estatuto da Criança do Adolescente.

Finalizando a parte da manhã, a juíza Maria Socorro de Sousa Afonso e Silva, coordenadora da Infância e Juventude de Goiânia, abordou aspectos quanto à guarda e adoção, destituição e suspensão do poder familiar, acolhimento institucional, além de esclarecer sobre o princípio do melhor interesse, e apresentar exemplos quanto à formalização dos encaminhamentos. A magistrada também agradeceu o empenho dos conselheiros em participar do curso e em se dispor a compartilhar o conhecimento e as experiências do trabalho. Assessoria de Comunicação Social do MP-GO/