MPGO promove audiência pública em Alto Paraiso de Goiás
Audiência pública reuniu mais de 200 pessoas
O Ministério Público de Goiás (MPGO) promoveu, na última semana, a primeira audiência pública de 2023 sobre o Plano Diretor de Alto Paraíso de Goiás, com o objetivo de adequar a sua revisão às atuais necessidades da cidade, conforme os parâmetros legais.
A promotora de Justiça Mônia Dantas de Macedo observa que, desde 2019, a promotoria local acompanha a implementação de políticas públicas do município, neste caso, em relação aos estudos e projetos do plano diretor, conforme procedimento administrativo instaurado naquele ano.
Assim, após tantos anos de iniciado o processo para a elaboração e regulamentação do plano diretor, se tornaram necessárias as explicações à população e autoridades, por parte dos consultores, e demonstração das ações realizadas e as previstas para sua concretização.
Presidida pela promotora de Justiça, a mesa diretiva da audiência contou com a participação do prefeito da cidade, Marco Rinco; o vereador Eliomar Bertoldo de Siqueira, pela Câmara Municipal; a professora da UnB Suely Franco Netto Gonzales; a analista em edificações do MPGO Marcela Ruggeri, e o representante da consultoria Arismar Silva Guimarães, Marcos Arimatéia.
A promotora destacou a importância do envolvimento de especialistas de alta capacitação, como a professora doutora Suely Gonzales e a servidora do MPGO Marcela Ruggeri, também doutora na área, e que contribuiu grandemente na análise da questão debatida, o que aprimora ainda mais a atuação finalística do MPGO.
Prefeito destacou importância da finalização dos serviços para implementação do plano diretor do município
O prefeito Marcos Adilson Rinco afirmou que “já tem uns três a quatro anos que se fala em Plano Diretor e essa discussão não sai do lugar, e é essa a base para diretrizes do município na questão ambiental, urbana, no parcelamento do solo, e das leis que afetam esses aspectos”.
Ele reconhece que o plano original é tecnicamente satisfatório, mas precisa das atualizações. Neste sentido, apresentou a proposta de composição da uma nova e representativa Comissão de Validação e Análise do Plano Diretor, sugerindo que ela passe a contar um corpo técnico para cooperar com as decisões.
O prefeito concluiu pela celeridade das ações a serem realizadas, elencado prioridades, tais como o zoneamento e ocupação irregular do solo na zona rural.
