O Ministério da Justiça e Segurança pública (MJSP) deflagrou na manhã de hoje (28) a quarta fase da Operação Luz na Infância, com o objetivo de identificar autores dos crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. Até o começo da tarde, 119 pessoas foram presas em flagrante, em 19 unidades da federação.
Ao todo, estão sendo cumpridos 266 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados aos crimes de exploração sexual. Polícias Civis do Distrito Federal e de 26 Estados foram mobilizados para o cumprimento da operação.
A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão, de 3 a 6 anos de prisão por compartilhar e de 4 a 8 anos de prisão por produzir conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
Operação Luz na Infância 4
Na ação, o MJSP recebeu a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, que ofereceu cursos e capacitações que subsidiaram as quatro fases da operação.
Os alvos foram identificados pela equipe do Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas do MJSP, com base em informações coletadas em ambiente digital. O conteúdo com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva foi repassado às Polícias Civis – em especial, delegacias de proteção à criança e ao adolescente e de repressão a crimes informáticos. Por sua vez, as delegacias instauraram inquéritos policiais e solicitaram ao Poder Judiciário a expedição dos mandados de busca e apreensão.
As três primeiras fases da Operação Luz na Infância resultaram em 846 mandados de busca e apreensão e 405 prisões.
