Pauta desta terça-feira (11) na ALEGO
Os deputados estaduais goianos realizarão a primeira sessão ordinária da semana nesta terça-feira, 11. Na Ordem do Dia está uma pauta contendo 36 matérias que contemplam iniciativas parlamentares e da Governadoria. A sessão terá início às 15 horas, pelo sistema remoto em prevenção à covid-19.
São 24 vetos do governador Ronaldo Caiado (DEM) a projetos de lei aprovados anteriormente pela Casa e 12 projetos de lei ordinária. Os vetos que constam na pauta para apreciação dos parlamentares já foram submetidos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e, agora, serão deliberados em Plenário em votação única e secreta, e os deputados irão optar se acatam ou não a decisão do governador de se opor às propostas. São dois processos que tratam de veto parcial e outros 22 que vetam integralmente os projetos de lei.
Já os projetos em pauta para a reunião dessa terça-feira são compostos por sete processos parlamentares, em fase de primeira discussão e votação, e cinco em votação definitiva, sendo um originário do Poder Executivo e quatro de autoria parlamentar.
O processo do Poder Executivo em pauta para segunda votação trata-se do projeto de nº 3018/20, que altera a Lei Estadual nº 20.637, de 12 de novembro de 2019, que institui o Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores.
