ICMS Ecológico: Governo de Goiás amplia prazo para municípios entregarem documentos
Em instrução normativa publicada publicada na semana passada no Diário Oficial, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável…
STF referenda liminar que afastou uso do Censo no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que a distribuição do Fundo de Participação…
Artigo: A necessária ampliação da Lei de Recuperação Judicial
Juliana Passos* Tramitam no Congresso Nacional algumas propostas que visam alterar a Lei de Recuperação Judicial e Falências. A maior…
STF irá decidir se fuga de blitz para encobrir outro delito configura crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade ou não de se criminalizar a conduta de quem descumpre ordem…
Hidrolândia: Prefeito Zé Délio Inaugura a Escola Municipal Virgílio Fernandes em Nova Fátima
A educação continua avançando em Hidrolândia e mais uma escola municipal foi inaugurada nesta última segunda-feira (23), dessa vez no…
Primeiras impressões do novo presidente do TST assustam empresários
André Almeida* A primeira entrevista do novo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Correa, teve uma recepção…