Mobilização do Municipalismo várias demandas prioritárias apresentadas durante o movimento
Jornal Comunidade em Destaque. Nesta terça-feira, (17) , foi realizado no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados,a grande mobilização do municipalismo brasileiro no distrito federal em Brasília. Ao todo, mais de 500 gestores brasileiros estiveram no auditório, apresentado suas demandas prioritárias dos municípios.Prefeitos e prefeitas visitaram os gabinetes de suas respectivas bancadas no Congresso Nacional, para entregar ao deputados federais, e senadores da república, ofícios com nove demandas de emergência e prioritárias dos Municípios.
A Associação Goiana de Municípios (AGM) liderada pelo presidente Paulo Sérgio de Rezende (Paulinho), e a Federação Goiana de Municípios,mostraram a grande força do municipalismo do Centro-Oeste,aonde trabalharam em conjunto mobilizando 150 prefeitos goianos.
No documento entregue para os deputados federais, consta um detalhamento dos recursos da cessão onerosa do pré-sal. A PEC 98/2019 foi aprovada em dois turnos no Plenário do Senado Federal e deve representar R$ 10,9 bilhões aos Municípios.
Já o ofício entregue aos senadores traz detalhamento da PEC Paralela à 06/2019, que trata da inclusão de Municípios na Reforma da Previdência. Estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram uma redução de despesa de R$ 41 bilhões em quatro anos e de R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para 2.108 Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
O movimento municipalista apresentou mais oito reivindicações, como a inclusão dos Municípios na Reforma da Previdência, a aprovação do repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as contribuições favoráveis aos Municípios na Reforma Tributária, o ressarcimento aos Municípios pelas efetivas desonerações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Lei Kandir) e a liberação dos recursos do Fundo de Auxílio à Exportação (FEX) a Estados e Municípios.
Também fizeram parte das demandas prioritárias a distribuição dos recursos oriundos da arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS), o repasse direto aos Municípios de emendas e a ampliação do prazo para o fim dos lixões, bem como a assistência financeira, operacional e técnica para que os Municípios alcancem esse objetivo.
O Presidente da AGM , Paulo Sérgio de Rezende (Paulinho), parabenizou a presença dos gestores na Mobilização e entendeu que os pleitos municipais serão atendidos com o empenho de todos.
“Sei que não é fácil, temos convocado os prefeitos na AGM e na FGM. Mas se nós não mostrarmos para deputados que estamos coesos e fortes, nada vai acontecer. Só se estivermos juntos lutando. Sair de casa e vir a Brasília. Não pelo prefeito, mas pelas pessoas que ficam no Município, 5, 20, 30 mil habitantes, esperando obras e ações importantes para saúde, educação”,comentou Paulinho.
