Projeto “Paridade Já” faz número de pré-candidatas mulheres nas eleições das seccionais da OAB disparar em 2021
A paridade de gênero, novidade este ano nas eleições da OAB, faz crescer o número de candidatas mulheres no país. Aprovado final do ano passado, o projeto Paridade Já, de autoria da conselheira federal Valentina Jungmann exige 50% de vagas para candidaturas de cada gênero__
A partir de 2021, as chapas registradas para a disputa das eleições da OAB devem refletir a paridade de gênero na composição das vagas para as candidaturas, entre suplentes e titulares, para admissão do registro da chapa. Antes da aprovação, eram necessários apenas 30% e as mulheres não precisavam estar entre os titulares.
O projeto Paridade Já é responsável pelo aumento do número de mulheres na disputa ao pleito de 2021. São mais de 19 pré-candidatas nas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Há mulheres nas disputas em São Paulo, Piauí, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Bahia, Amapá, Espírito Santo, Tocantins e Goiás, entre outros. Este ano há eleições nas 27 Seccionais da Ordem.
“Apesar de muitos afirmarem que o Sistema OAB é presidencialista, não há uma única advogada Presidente de Seccional no Brasil ou na Diretoria do Conselho Federal. Deve ser reconhecido que o acúmulo de cargos ocupados pelos homens constitui mais um obstáculo à participação política da mulher”, diz Valentina. Em noventa anos de história da OAB, apenas dez mulheres chegaram a presidir seccionais e nenhuma o Conselho Federal.
Maior Representatividade
Na OAB, as advogadas já são maioria entre os inscritos. “Mesmo representando mais da metade dos inscritos na OAB, não ocupamos sequer 30% dos cargos de direção e de decisão do Sistema OAB, por isso a importância do Projeto Paridade, para mudar essa realidade”, diz Valentina. Com mais mulheres ocupando cargos decisórios na OAB, Valentina acredita que, com o tempo, será possível reduzir outras desigualdades, como a salarial. As mulheres advogadas ganham, em média, 24% menos que os advogados. Essa diferença cresce ainda mais no caso das advogadas negras, que recebem 30% menos. Junto com o projeto Paridade, foi aprovado ainda o de Equidade Racial, propondo 30% das vagas para advocacia preta e parda. Outra luta é o combate à violência. Uma pesquisa do Datafolha, divulgada em junho, mostra que 18% das advogadas já sofreram assédio sexual cometidos por clientes, 17% por colegas de trabalho e 16% por chefes, além de 8% em fóruns e ambientes da justiça.
