Saiba dos seus direitos na hora de abastecer o veículo

Na hora de abastecer o veículo, é preciso ficar atento e verificar se o posto de combustível está seguindo as regras impostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e respeitando os direitos do consumidor.

“O consumidor, assim que entrar no estabelecimento, deve observar as condições gerais. O posto deve estar bem iluminado, limpo, deve conter todas as informações, principalmente as informações de preço, da origem dos combustíveis. Se for um posto bandeirado, só pode comercializar combustíveis daquela bandeira. Se for um posto independente, como a gente chama, a bandeira branca, ele pode comercializar de outras distribuidoras, mas deve estar informado na bomba”, explicou o chefe do Núcleo de Fiscalização da ANP em Brasília, Ottomar Mascarenhas.

Direitos do consumidor

E você sabia que o consumidor, na hora de abastecer, tem alguns direitos? Ele pode, por exemplo, solicitar que sejam feitos testes volumétricos e de qualidade in loco do combustível, se houver alguma desconfiança sobre o produto. Nesse caso, o posto é obrigado a fazer a avaliação, mas, para isso, tem de ter um frentista no local habilitado.

Fiscalização nos postos

Para verificar se os postos de combustíveis estão aptos a funcionar e se estão respeitando os direitos dos clientes, a ANP, todos os anos, promove ações de fiscalização, em parceria com outras instituições, como o Procon, na Semana do Consumidor, lembrada neste mês.

“Em 2020, foram mais de 600 postos fiscalizados. E, este ano, pretendemos superar essa meta. Exatamente pelo momento e a necessidade de mostrar ao consumidor que o produto tem boa qualidade e que as bombas estão devidamente funcionando de acordo com as regras”, ressaltou o representante da ANP.

Durante as ações, o foco é na análise da qualidade do combustível. A ANP verifica, por exemplo, se o volume abastecido confere com o indicado na bomba e se todas as informações estão disponíveis para o cidadão.