Propaganda eleitoral pela internet é tema do 2º encontro do Ciclo de Webinars em Direito Eleitoral para o MP
A Escola Superior do Ministério Público de Goiás (Esump) e a Coordenadoria Estadual de Apoio às Promotorias Eleitorais do MP-GO realizou nesta última terça-feira (16/6), o segundo encontro do Ciclo de Webinars em Direito Eleitoral para o Ministério Público. A transmissão será feita pelo aplicativo Zoom e canal da Esump no YouTube, mediante link específico. O ciclo de webinars com conteúdo eleitoral tem o apoio institucional da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp).
Integram o público-alvo do evento promotores de Justiça de Goiás com atribuição eleitoral, membros e servidores do MP-GO e dos demais ramos e unidades do Ministério Público, bem como servidores da Justiça Eleitoral.
O tema do segundo encontro, Propaganda Eleitoral pela Internet, será apresentado pelo procurador da República João Paulo Lordelo, doutor e mestre em Direto pela Universidade Federal da Bahia, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha e especialista em Direito do Estado.
Ele abordará, em sua exposição, os seguintes tópicos: O que podemos aprender com as eleições passadas? A tutela da liberdade de expressão no processo eleitoral; compreendendo as fake news; remédios cabíveis; jurisprudência selecionada do Tribunal Superior Eleitoral, e roteiro de atuação sobre propaganda eleitoral na internet.
Serão temas dos próximos encontros: registro de candidatura, condições de elegibilidade, causas de inelegibilidade e AIRC; procedimentos eleitorais na Portaria PGR-PGE 1/2019; propaganda eleitoral e poder de polícia; crimes eleitorais; condutas vedadas aos agentes públicos; prestação de contas; ações eleitorais (representação, AIJE, AIME E RCED) e investigação cibernética.
Confira neste link a programação completa do ciclo, que será concluído em 7 de agosto.Jornal Comunidade em, Destaque com informação do MP-GO.
